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Brincadeira sem graça

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Por: Heloiza Gomes (Fotos: Divulgação e Shutterstock)

Lei de inclusão garante lazer para todos. Mas o despreparo de parques, clubes e condomínios limita a participação de crianças com deficiência em atividades recreativas

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) é clara: “tem direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazerem igualdade de oportunidades com as demais pessoas”. Já a lei 10.098 estabelece que, “no mínimo, 5% dos brinquedos e equipamentos de lazer existentes em espaços públicos devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida”. Mas,na prática, não é bem assim!Basta dar uma volta nas praças e parques públicos para constatar que a maioria não dispõe sequer de um único brinquedo adaptado – e olha que apenas 5% já criaria desigualdade, o que não deixa de ser um contrassenso, se cruzarmos as duas leis mencionadas. E não é diferente em escolas, clubes e playgrounds de condomínios residenciais. Ou seja, no dia adia, a criança com deficiência tem sérias dificuldades de exercer o direito de brincar e se divertir como qualquer outra. A responsabilidade de tamanho descaso é de cada município. Afinal, é de sua competência “promover o adequado ordenamento territorial”, como destaca Rodrigo Abreu de Freitas Machado,coordenador-geral de Acessibilidade, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa. E isso tanto no caso de espaços públicos como privados.

Pais podem recorrer à Justiça

Como se constata, não é por falta de amparo legal que faltam brinquedos e espaços adaptados destinados à recreação de crianças e adolescentes. A sociedade e, sobretudo, as autoridades, precisam tomar consciência do problema. “Há uma falha na fiscalização não somente nisso, mas também em tantos outros artigos que afetam as pessoas com ou sem deficiência. As PcDs, mesmo sendo muitas em todo o Brasil, ainda assim representam uma parcela pequena da população, são mais uma das minorias”, lamenta Patricia Goloni Lolo, fundadora e vice-presidente da ONG Vivência e Inclusão da Pessoa com Deficiência por Meio de Atividades e Sensibilização (Vidas), em São Paulo/SP.”Acredito que as administrações regionais devam ter outras prioridades que não a desconstruir parques adaptados”, lamenta. As dificuldades, no entanto, não devem ser desculpas para se manter longe das atividades ao ar livre. Mas é bom tomar algumas precauções, como lembra Patricia,que é mãe de Gabriel, cadeirante de 17 anos. “Quando nasce um filho com deficiência, nasce na gente a capacidade de nos adaptarmos e reinventarmos. Sempre damos um jeito. Então, saiam de casa, verifiquem a logística antes de irem a qualquer lugar, mas saiam. A minha grande dica é: não tenha medo”, recomenda.

De qualquer maneira, os pais de crianças com deficiência que virem seus filhos cerceado sem seu direito de brincar podem(e devem) tomar providências. A princípio,amigavelmente. “Deve-se propor reunião com os dirigentes do clube, condomínios,escolas, na qual poderão ser discutidas as necessidades pontuais, propondo a elaboração de layouts diferenciados, ajustes nos brinquedos, adaptações para uso de piscina. Às vezes, não há por desconhecimento  do outro e não por má vontade”,aconselha Lina Borges, supervisora da Terapia Ocupacional (T.O.) Infantil da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), complexo hospitalar especializado no tratamento da PcD, presente em vários pontos do país.E o que fazer se a conversa não surtir o efeito desejado? Patricia tem a resposta na ponta da língua. “Brigar. Sempre brinco que mãe de filhos com deficiência é barraqueira. Se não nasceu assim, vai virar.A gente tem que falar, conscientizar,mas se o diálogo não der certo, vai no grito mesmo, infelizmente. Muitas coisas que consegui foram depois de uma boa briga”,revela a fundadora da Vidas.

A briga, que fique claro, não precisa,necessariamente, envolver gritos – muito menos chegar às vias de fato. Se o diálogo não for o bastante para garantir que o direito de seu filho seja cumprido, a demanda tem de ser levada aos órgãos competentes. “A LBI, em seu art. 56, estabelece que as entidades de fiscalização profissional das atividades de Engenharia,de Arquitetura e correlatas devem exigir o atendimento às regras de acessibilidade previstas em legislação. Portanto, se um clube ou condomínio descumpre a legislação federal, é necessário acionar a Prefeitura, que aprovou o projeto, concedeu o habite-se ou o alvará de funcionamento. Pode-se, também, acionar o Ministério Público”, orienta Rodrigo.No entanto, a procura pela Justiça ou qualquer outra medida não deve ser movida apenas pelo desejo de punir ou gerar conflitos. Mas, sim, para participar,propor e cobrar alterações e ajustes,para que “todos possam usufruir deforma coletiva, participativa, espontânea e igualitária”, como ressalta Lina.”Hoje, já temos parques e escolas com proposta de inclusão, mas ainda há um caminho longo a ser percorrido, com cumprimento de leis já existentes e,principalmente, de fiscalizações necessárias,para ajudar no processo de entendimento, no exercício de cidadania que cabe a todos nós, independentemente de nossa condição física, motora,intelectual, sensorial”, pondera.

Diversão, educação e inclusão andam de mãos dadas

Instituto Superar em ação nas praias cariocas

É importante ficar claro que a luta por brinquedos e espaços recreativos adaptados não se limita ao direito de lazer de todas as crianças. A questão é muito mais ampla, pois atrapalha, no geral, o processo de inclusão social. “Lazer é inclusão, mas,infelizmente, a nossa cultura é excludente;não entende, por exemplo, que o local em que passa uma cadeira de rodas é bom para a grávida, para o obeso, enfim, para todos”, pontua Carina Alves, presidente do Instituto Superar,no Rio de Janeiro/RJ, voltado para o desenvolvimento e promoção do potencial da pessoa com deficiência.Um dos projetos do instituto é o Natação Adaptada no Mar, que mistura atividade física e lazer. Nele, quinzenalmente, 80 crianças e adolescentes são levados à praia. “Vamos na marra, porque não há acessibilidade nenhuma. Há um degrau entre a ciclovia e a areia, não há banheiros adaptados nem cadeiras anfíbias. Então,os que têm mais limitações são carregados no braço até o mar”, detalha Carina,que conta com a ajuda do Corpo de Bombeiros na empreitada.Patricia Goloni também acredita que brincar é coisa séria. “Recreação é tudo.É justamente isso que fazemos na Vidas;é a nossa missão: promover a socialização e a inclusão da criança e do adolescente com deficiência, bem como da sua família, por meio de atividades físicas e de lazer”, afirma.

O principal projeto da ONG é o Convivência Esportiva, cujas ações são desenvolvidas a partir de uma abordagem lúdica,respeitando a idade, o interesse e a necessidade de cada participante. “Buscamos proporcionar às nossas crianças o resgate de sua infância, do brincar e do conviver. As atividades tentam construir a confiança para aqueles que têm dificuldade de ir ao mundo. O esporte não é a finalidade do trabalho. Queremos dar aos participantes a oportunidade de descobrirem seus talentos e gostos”, esclarece Patricia.Não é à toa que a educação também se vale da recreação para ajudar no processo de aprendizado da criança. Tanto que o tema está presente no Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação,Diversidade e Inclusão(LEPEDI), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRuralRJ). “Somos um grupo com pesquisadores de diferentes formações(pedagogos,

Felipe e a mãe em evento na praia

professores de diferentes áreas, psicólogos…), em diferentes estados brasileiros, que realizam pesquisa sem rede nacional”, explica Allan Rocha Damasceno, professor de Educação Especial & Direitos Humanos do Instituto de Educação da UFRuralRJ e coordenador do laboratório.

No momento, o LEPEDI investe na produção de materiais didático-pedagógicos para aprendizagem de alunos com diferentes necessidades. “Em geral,adotamos a perspectiva de ‘ensinar brincando’. Assim, desenvolvemos jogos educativos, como jogo da velha, xadrez e resta um, entre outros. Todos adaptados com materiais de baixo custo ou recicláveis”,conta Allan, que ainda alerta: “Eles devem promover a colaboração entre os sujeitos e não a competição”.A dobradinha diversão-educação também resulta em inclusão. E a equação é até relativamente simples. “Se pela recreação damos chance para que nossos estudantes construam significados lúdicos para a aprendizagem, estamos criando oportunidades de aprendizagem onde os mesmos sejam sujeitos ativos na construção do conhecimento. Isso é inclusão, pois eu não incluo o outro por meu desejo; crio as condições para que esse outro participe,sinta-se envolvido. Inclusão é participação”,justifica Allan.

Apenas uma questão de adaptação

A maioria dos especialistas ouvidos pela Revista Universo PCD não tem dúvida ao afirmar: as brincadeiras não devem ser diferentes das destinadas à criança sem deficiência. “O que deve ocorrer é uma adaptação, levando em consideração a capacidade de ação das crianças com deficiência. Por exemplo, na escola, estas devem participar da aula de educação física,com as atividades adaptadas para que possam jogar amarelinha, brincar com corda, esconde-esconde…”, exemplifica Lina. “O que é saudável para uma criança é para outra. O tipo de brincadeira é que vai depender do grau da deficiência”,complementa Patricia.Carina Alves vai mais longe ao sugerirque tudo seja adaptado para que se misture os dois públicos. “O objetivo é incluir e integrar. Não adianta a criança com deficiência estar no mesmo espaço, mas sentado no canto, brincando sozinha.Tem que ter integração”, alerta.

Evidentemente que a adaptação de brinquedos e acessórios deve ser feita por especialistas e obedecer determinadas características. Roberson Ferreira Teixeira, diretor da Cajumoro, fabricante de elevadores de transferência para piscina,cita três aspectos que devem ser observados: segurança, conforto e dignidade.”Por exemplo, não pode colocar produto elétrico em ambiente aquático; apessoa tem de se sentir bem, sem chamara atenção de ninguém, para que não se sinta um objeto bizarro”, justifica o executivo, lembrando que, no negócio dele, a integração também é a tônica. “O elevador não serve apenas para PcD, ele pode ser usado por gestantes, obesos,pessoas com limitação temporária”, diz.Ou seja, é todo mundo junto e misturado!

Recreação também ajuda na reabilitação

Não bastasse ser um instrumento de inclusão social, o lazer também pode ser um auxílio luxuoso na reabilitação. Por isso,tem espaço na AACD. “Como toda criança é um ‘ser brincante’, independentemente de suas condições sociais, emocionais, motoras,físicas, sensoriais… brincar é o meio pelo qual usamos para promoção das interações,do desenvolvimento neuropsicomotor, da independência e autonomia”, explica Lina.De acordo com a supervisora, ao brincar,a criança explora as possibilidades de interação e intervenção no mundo em que vive e, assim, desenvolve potencialidades e habilidades possíveis dentro de seu repertório motor, a despeito das dificuldades relacionadas à sua deficiência. “Alguns setores da AACD usam a brincadeira e o brinquedo como instrumento de reabilitação e, na terapia ocupacional infantil, também existe o brincar livre, por entendermos que qualquer criança tem o brincar como algo intrínseco; faz parte da condição humana”, afirma Lina.Jogos são opções de entretenimento caseiro

Como nem sempre a brincadeira é ao ar livre, os pais de crianças com deficiência devem estar atentos na escolha de brinquedos para se ter em casa. Assim como outras atividades, deve-se considerar o tipo e o grau da deficiência. Por exemplo,para crianças com deficiência auditiva, pode priorizar peças com efeitos sonoros que venham acompanhados de vibrações,luzes e movimentos. No geral, os jogos (eletrônicos ou não) são boas opções – alguns,claro, terão que ser adaptados (xadrez em braile, para deficiência visual) – , mas o importante é ter em mente que a criança com deficiência não brinca diferente das outras. “Muitas vezes, o que ela precisa, naescola e em casa, são de mediadores ou ajudantes. Pode ser um amigo, um colegada escola, um auxiliar de vida escolar, ospais… Ou seja, todas as pessoas que fazem parte do seu cotidiano”, afirma Lina Borges,supervisora da T.O. Infantil da AACD.

Jogos são opções de entretenimento caseiro

Como nem sempre a brincadeira é ao ar livre, os pais de crianças com deficiência devem estar atentos na escolha de brinquedos para se ter em casa. Assim como outras atividades, deve-se considerar o tipo e o grau da deficiência. Por exemplo, para crianças com deficiência auditiva, pode priorizar peças com efeitos sonoros que venham acompanhados de vibrações, luzes e movimentos. No geral, os jogos (eletrônicos ou não) são boas opções – alguns, claro, terão que ser adaptados (xadrez em braile, para deficiência visual) – , mas o importante é ter em mente que a criança com deficiência não brinca diferente das outras. “Muitas vezes, o que ela precisa, na escola e em casa, são de mediadores ou ajudantes. Pode ser um amigo, um colega da escola, um auxiliar de vida escolar, os pais… Ou seja, todas as pessoas que fazem parte do seu cotidiano”, afirma Lina Borges, supervisora da T.O. Infantil da AACD.

 

 

 

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